Como funciona as eleições proporcionais?
Este ano tem eleições para escolhermos prefeitos e vereadores. Mas a grande maioria da população fica com uma “pulga atrás da orelha” e se indagando porque alguns candidatos com uma votação expressiva não são eleitos, enquanto outros com poucos votos são. Por isso eu vou explicar como funciona o sistema de eleições proporcionais que é adotado pelo nosso país.
Coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito.
SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM VEREADOR?
1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 320.000 de votos e disputadas 20 vagas, o QE seria igual a 16.000.
2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo Quociente Eleitoral (QE). O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 03 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 01, ele não elegerá nenhum vereador.
EXEMPLO: Tomando, por exemplo, uma cidade com 320.000 votantes e 20 vagas a disputar
para vereador (QE=16.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses).
para vereador (QE=16.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses).
PARTIDOS VOTOS QP = VOTOS/QE
PTZ 90.000 90.000/16.000 = 5.62
PMZ 110.000 110.000/16.000 = 6,87
PSZ 120.000 120.000/16.000 = 7,5
TOTAL 320.000
Nº DE VEREADORESPTZ = 05
PMZ = 06
PSZ = 07
TOTAL = 18
PTZ 90.000 90.000/16.000 = 5.62
PMZ 110.000 110.000/16.000 = 6,87
PSZ 120.000 120.000/16.000 = 7,5
TOTAL 320.000
Nº DE VEREADORESPTZ = 05
PMZ = 06
PSZ = 07
TOTAL = 18
Notem que ainda sobraram 02 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. A cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui, pois se soma mais 01 em sua nova média. O partido que não atingiu QP maior que 01, também não entra neste cálculo
1ª Vaga:
PTZ - 90.000/(5.62+1) = 13595,16PMZ
- 110.000/(6,87+1) = 13977,12PSZ
- 120.000/(7,5+1) = 14117,64 (melhor média fica com a vaga)
2ª Vaga:PTZ
- 90.000/(5.62+1) = 13595,16PMZ
- 110.000/(6,87+1) = 13977,12 (melhor média fica com a vaga)
PSZ - 120.000/(7,5+2) = 12631,57
Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade!
PTZ - 5 vereadores (90.000 votos)
PMZ - 7 vereadores (110.000 votos)
PSZ - 8 vereadores (120.000 votos)
TOTAL = 20 vereadores
Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas eleições de 2002, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 01, impedindo sua eleição.
Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato.
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