EMENDA PROVOCA DISCUSSÃO NA AL
Somente na terça-feira (4) à noite a Assembleia Legislativa (AL) votou em redação final a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO) que havia sido aprovada em primeira e segunda votação no dia 16 de julho passado, última sessão antes do recesso parlamentar. E na hora da votação, uma surpresa: foi anexada uma emenda de autoria do Executivo, com 26 laudas. A emenda diz que o governo do Estado vai criar diversas ações para preparar Mato Grosso para receber os jogos da Copa do Mundo 2014. O presidente da Casa, deputado José Riva, disse que estava corrigindo um erro, porque a emenda, apesar de aprovada em todas as comissões ficou no gabinete do deputado Guilherme Maluf, que é relator, e não foi anexada.
A situação causou estranheza ao deputado Roberto França (sem partido), que chegou a se recusar a votar sem antes conhecer o inteiro teor da emenda do governo. França alegou que era um fato novo e ele gostaria de votar de forma consciente, conhecendo a proposta. "A Copa tem dado gancho para muita conversa fiada. Tem muita gente tentando tirar dividendos políticos e até de outros tipos em cima do assunto. Não somos contra a Copa, queremos apoiar, mas não é por isso que temos que aprovar tudo a toque de caixa".
O presidente Riva negou o pedido de vistas de França alegando que quando o projeto está em redação final não cabe vistas. Ele explicou que havia ocorrido a falha da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e que a emenda estava sendo juntada agora para não ser mandada incompleta para o autógrafo do governo. Mesmo assim, Riva, para atender França inverteu a pauta, colocando o projeto para votação no final da sessão para que o ex-prefeito tivesse tempo de ler e saber do que tratava a proposta.
França disse que concordava com a matéria porque ela corrigia "um erro gritante" do projeto da LDO. A emenda incluiu um parágrafo único, onde o Poder Executivo diz que, mediante lei específica, vai criar diversas ações para preparar Mato Grosso para sediar a Copa. Estabelece ainda que as ações serão prioritárias e incluídas na LDO.
Fonte: Gazeta Digital
A situação causou estranheza ao deputado Roberto França (sem partido), que chegou a se recusar a votar sem antes conhecer o inteiro teor da emenda do governo. França alegou que era um fato novo e ele gostaria de votar de forma consciente, conhecendo a proposta. "A Copa tem dado gancho para muita conversa fiada. Tem muita gente tentando tirar dividendos políticos e até de outros tipos em cima do assunto. Não somos contra a Copa, queremos apoiar, mas não é por isso que temos que aprovar tudo a toque de caixa".
O presidente Riva negou o pedido de vistas de França alegando que quando o projeto está em redação final não cabe vistas. Ele explicou que havia ocorrido a falha da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e que a emenda estava sendo juntada agora para não ser mandada incompleta para o autógrafo do governo. Mesmo assim, Riva, para atender França inverteu a pauta, colocando o projeto para votação no final da sessão para que o ex-prefeito tivesse tempo de ler e saber do que tratava a proposta.
França disse que concordava com a matéria porque ela corrigia "um erro gritante" do projeto da LDO. A emenda incluiu um parágrafo único, onde o Poder Executivo diz que, mediante lei específica, vai criar diversas ações para preparar Mato Grosso para sediar a Copa. Estabelece ainda que as ações serão prioritárias e incluídas na LDO.
Fonte: Gazeta Digital
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