Obras de mobilidade urbana, aeroporto e VLT não fazem parte de exigência contratual
A notícia publicada por sites de circulação nacional na tarde desta quinta-feira chegou a provocar forte apreensão de leitores, especialmente nas cidades de Cuiabá, Manaus, Distrito Federal e Natal, apontadas como ‘retardatárias’ nas obras de mobilidade urbana e, por isso, estariam ‘ameaçadas de serem excluidas do Mundial 2014’.
Vale lembrar que só à Fifa cabe a decisão de excluir qualquer sede do Mundial, o que só pode ocorrer sob forte motivação, pelo fato de a entidade ter assinado mais de 900 contratos com governos estaduais, prefeituras, CBF, COL e inúmeros órgãos associações, sindicatos, empresas públicas e privadas. Estima-se que uma eventual quebra de contrato com uma sede acarretaria uma série de multas rescisórias que iriam para um patamar bilionário, fato que inviabilizara uma tomada de decisão desse nível.
No entanto, há um ponto que faculta uma exclusão de sede, sem ônus para a Fifa: a não conclusão, até janeiro de 2014, de obra de estádio. Obras de mobilidade urbana, aeroporto e VLT não fazem parte de exigência contratual junto à Fifa. Assim, não implicam em exclusão de sede.
Ontem à tarde, a notícia tirou do sério o governador Silval Barbosa que reagiu afirmando que “o ministro das Cidades se precipitou em suas declarações e deveria estar ciente de que as obras de mobilidade em Cuiabá sofreram atraso devido ao fato de o próprio Ministério das Cidades ter atrasado o repasse de recursos para obras como o VLT”.
Fonte: Copa do Pantanal
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