De acordo com a secretária municipal de Administração, Maria Sônia de Castro, se o projeto tivesse sido aprovado na última terça-feira, o aumento entraria em vigor amanhã. Como isso não aconteceu, ainda conforme a secretária, os vereadores têm até o próximo dia 24 para aprovar o reajuste. Se isso não acontecer, conforme a secretária, os salários dos servidores não deverão ser reajustados este mês.

Apesar do adiamento da votação, a secretária está otimista. Maria Sônia diz acreditar que o projeto vá ser votado até a data limite. "Se ele for aprovado até o dia 24 de junho, poderá vigorar com data retroativa para 1o de junho e os funcionários terão como receber o salário de julho com o reajuste", explicou. A secretária disse ainda estar tranqüila quanto a tramitação do projeto que foi enviado ao Legislativo em caráter de urgência no último dia 14 de abril, condição que garante sua inclusão na pauta no princípio de junho.

O prefeito Sidney Antônio de Souza, Sidinho, reconhece que o índice foi inferior ao aumento do salário mínimo, mas explica que, hoje, a folha de pagamento representa 49% da arrecadação municipal. Se desse o aumento de mais de 9% ultrapassaria os limites permitidos por lei. "Quando assumi o governo, em 2004, a folha representava 34%, cerca de R$845 mil, da arrecadação municipal. Hoje, com o plano de cargos e salários, que passou a vigorar, essa porcentagem passou para 49%, R$1,5 milhão".

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de São João del Rei (Sindserv), Luiz Antônio Santos, afirmou que está muito tranquilo que o projeto será aprovado a tempo. "Até o dia 24 de junho acredito que o projeto já tenha sido votado e os servidores receberam o reajuste na sua data base", disse.

Os dois projetos que travaram a pauta das votações na última terça-feira são respectivamente o de número 5.458, que autoriza o Executivo a realizar financiamento de R$200 mil junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para comprar ônibus que irá atender estudantes da área rural e o que cria o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Sem enfrentar resistência, o 1o projeto foi aprovado em segundo turno pelos vereadores.

Já a segunda proposta, o Projeto de Lei 5.468, que cria o NASF e estabelece os salários dos servidores que fazem parte dos programas Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), Farmácia Popular e Viva Vida, não foi votada. O vereador Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, pediu o adiamento da votação. Segundo Fuzatto, integrantes do conselho de saúde pediram para que a proposta não fosse apreciada na semana passada.

De acordo com o presidente do conselho, Willimar Borges de Deus, a Prefeitura só pode criar um programa de assistência em comum acordo com a entidade. "Em momento algum fomos procurados para discutir o projeto. Por isso, solicitamos o adiamento. Depois de conversarmos com o prefeito, a lei voltará para a pauta da Câmara", afirmou.

O prefeito,por sua vez, disse que não teve como convocar o conselho para discutir a criação do NASF porque teria que implantar o processo seletivo até o dia 30 de junho. Ainda segundo Sidinho, se o projeto de criação do NASF não for aprovado até o final de junho, o município não terá condições de contratar os funcionários do novo núcleo antes das eleições.

Labels: O CUIABEIRO